Na manhã desta terça-feira, 3 de maio, o secretário municipal de Administração e presidente da Mesa de Negociação do Servidor, Carlos Michel Miranda, assinou, junto com o vice-presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá, Ailton Costa, o termo de acordo de obrigações entre as partes para dar fim à greve.
A prefeitura atendeu a principal reivindicação da categoria. Trata-se da publicação da tabela de enquadramento dos servidores da Educação, que regulariza o aumento salarial de 5% concedido em 2011 aos profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, mas que não havia sido legitimado pelo então prefeito da época.
Para resolver o problema, foi feito um Projeto de Lei. Na semana passada ele foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Clécio Luís na quinta-feira, 28 de abril. Com a lei publicada na sexta-feira, dia 29 de abril, saiu a tabela de enquadramento dos servidores da Educação atualizada no Diário Oficial, atendendo a reivindicação da categoria.
De acordo com o documento assinado nesta terça-feira, 3 de maio, os professores voltam para sala de aula a partir desta quarta-feira, 4, tendo como garantia que não serão descontados os dias paralisados e será cumprido o calendário escolar que prevê compensação de aulas perdidas.
“Como nossa pauta principal foi atendida, retornaremos ao trabalho amanhã [4 de maio] e durante o ano sentaremos com os representantes da Mesa de Negociação para discutirmos sobre outros pontos. A categoria entende o momento de crise da prefeitura e, por isso, aguarda por melhor quadro, mas sempre estaremos buscando nossos direitos”, ressaltou Ailton Costa.
Segundo Carlos Michel, a prefeitura tem sempre como princípio o diálogo e respeito com as categorias de servidores. “Buscamos sempre ser francos, não prometemos o que não podemos cumprir. Os profissionais estão entendendo nosso esforço diante da crise. No que estiver ao nosso alcance, estaremos resolvendo sem prejudicar os direitos das classes, não onerando os cofres municipais e garantindo o pagamento em dia”.
