Mingau de milho, canjiquinhas e muitas gostosuras, além de músicas típicas, nos indicam que iniciou o período junino, mês que vizinhos, amigos e instituições realizam festejos. Mas o que não podem esquecer para fazer o evento e aproveitar as danças de quadrilhas e concursos de miss e casal caipira são as licenças necessárias e respeitar o volume sonoro permitido por lei.
De acordo com a Lei Municipal 027/2004, Lei 948/98 e Decreto 458/2014, o evento não licenciado poderá ser penalizado com multa, que pode variar entre R$ 1.251,00 a R$ 25 mil, além da paralisação do evento e apreensão do equipamento de som. O volume permitido é de, no máximo, 55 decibéis.
“A prefeitura trabalha constantemente na fiscalização de eventos, cobrando as autorizações. Neste período de festas juninas, intensificaremos as rondas. Os responsáveis devem atentar aos prazos e a todas as licenças necessárias. Isso evitará transtornos”, alerta o secretário de Meio Ambiente, Márcio Pimentel.
Ele ainda destaca a importância do alvará do Corpo de Bombeiros, caso o evento possua uma estrutura de palco e/ou arquibancadas, e informa que a licença para o uso do som só será emitida mediante as demais. O munícipe que está pensando em fazer o evento em logradouro público e prepara suas bandeirolas deve também buscar as autorizações. Para isso, é só ir à Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), que fica localizada na Rua Eliezer Levi, nº 1610, bairro Central, onde o pedido deverá ser protocolado para a emissão das licenças necessárias para a realização do forrozão.
Aline Brito
Assessora de comunicação/Semam
