Esta quarta-feira (19) foi o prazo final para que donos de quiosques localizados na Praça do Coco, na Orla da cidade, regularizassem a situação dos espaços junto ao município. Os proprietários tiveram mais de um mês para buscar negociação na Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou).
Após levantamento da situação de todos os quiosques, referente a taxa de uso do espaço, a Semhou constatou uma dívida de aproximadamente meio milhão de reais. Os proprietários foram notificados e comunicados a fazerem a regularização, sob pena de ter o quiosque desapropriado.
A situação de inadimplência impede a emissão da certidão negativa utilizada para a renovação de contrato. O proprietário que não se regularizar perde o direito de exploração da concessão do espaço.
Segundo a chefe da Divisão de Contratos e Convênios da Semhou, Nazaré Sandim, do total de 26 quiosques notificados da Praça do Coco, 19 compareceram para se regularizar e 7 não se manifestaram.
“Todos foram notificados e comunicados, então os que não compareceram dentro do prazo serão desapropriados conforme determina a legislação municipal”, explicou Sandim.
Simone de Nazaré Martins da Silva, que trabalha há mais de 20 anos na Praça do Coco com o esposo dela, Raimundo Pereira dos Santos, procurou o atendimento da Semhou para regularizar os débitos e renovar o contrato de concessão do quiosque onde trabalha.
“Procuramos fazer a nossa regularização porque temos interesse em continuar trabalhando no quiosque, pois já estamos no local há mais de 20 anos e é a nossa fonte de renda para o sustento da casa. E pra gente é bom que mais ações como da Prefeitura aconteçam, nos sentimos mais seguros para trabalhar”, fala a empreendedora.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Nildo Nunes, o uso desse tipo de espaço necessita passar por processo administrativo para a concessão do bem. Somente assim os serviços poderão ser explorados por um período contratual que vale pelo ano corrente.
“No caso dos quiosques inadimplentes, alertamos que os interessados renovem o contrato. Eles precisam vir até à secretaria fazer o processo de regularização no nosso atendimento, caso contrário, o quiosque será reintegrado ao município”, lembra Nildo.
Conforme levantamento feito pelo assistente administrativo André Brasil, da Divisão de Contratos e Convênios da Semhou, ao todo, a Orla de Macapá tem potencial para arrecadar R$ 21.518,16 ao mês e um total de R$ 258.217,92 ao ano, isso com os valores de mensalidades defasados, ou seja, que ainda não sofreram atualização.
“Nosso mapeamento revela o potencial de arrecadação que pode ser investido em melhorias nas áreas de lazer da cidade, inclusive na própria praça”, informa André.
Mapeamento e ação de notificação
A ação de mapeamento, notificação e comunicado que iniciou na Praça do Coco segue nas demais áreas da Orla: Beira Rio, Santa Inês e Araxá. Após todos os processos de prazos decorridos, os que ainda estiverem inadimplentes terão três dias úteis para se regularizar e fazer a renovação do contrato.
A proposta busca de forma gradual ordenar e regularizar os quiosques da frente da cidade, além de organizar os espaços e garantir segurança contratual para o empreendedor e para o município.
Situação atual
Praça do Coco: 36 quiosques, 7 inadimplentes, 19 em processo de regularização e 6 adimplentes;
Beira Rio: 17 quiosques, 11 inadimplentes e 8 adimplentes;
Santa Inês: 12 quiosques, 4 inadimplentes e 8 adimplentes;
Araxá: 15 quiosques, 4 inadimplentes e 11 adimplentes.
