Durante as ações volantes feitas na quinta-feira, 1º de março, pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), uma situação de instalação irregular de engenho publicitário foi flagrada e o equipamento teve que ser retirado imediatamente. O caso aconteceu na Rua Hamilton Silva, no Centro da capital.
A Semduh alerta aos empresários que todo tipo de instalação de engenho publicitário, como placas, totens, faixas, banners e todo tipo de placas devem ter autorização da secretaria antes da instalação. “Deve ser feita uma solicitação acompanhada de um projeto mostrando todas as dimensões do engenho publicitário, com a localização exata para que nossos técnicos possam avaliar a possibilidade de instalação do mesmo, levando em conta o tamanho, o local que ocupará, se não obstruirá o passeio público ou atrapalhar o trânsito, entre outros critérios”, enfatiza a titular da Semduh, Telma Miranda.
No caso relatado acima, a fiscalização flagrou o momento em que o engenho estava sendo instalado e solicitou a retirada imediata, como ocorreu. Porém, nos casos em que o engenho já está instalado, a empresa responsável pelo mesmo é imediatamente notificada e tem prazo de 24 horas para fazer a retirada. Se não retirar dentro do prazo, a empresa é multada e a Semduh faz a retirada e apreensão do material.
“A empresa notificada pode até tentar regularizar a situação do engenho procurando a Semduh dentro deste prazo [de 24 horas] após a notificação, mas isso não garante que o engenho ficará instalado no local. Só depois da análise da nossa equipe técnica é que será decidido se pode permanecer ou não”, explicou Telma.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh