A prefeitura da capital amapaense iniciou nesta terça-feira, 26, um ciclo de palestras para microempreendedores, para abordar questões sobre licenciamento sanitário e orientações básicas. As normas e orientações da Vigilância Sanitária Municipal são voltadas, principalmente, para as atividades de interesse da saúde: beleza e estética (manicure, pedicure, cabeleireiro) e gastronomia.
Débora Silva, chefe de fiscalização, destaca a importância da palestra para quem deseja formalizar seu negócio. “Queremos apresentar a Vigilância Sanitária para os empreendedores para que eles possam ter conhecimento de como funciona e sobre a legislação que precisam seguir. E para que saibam também que estão sujeitos às normas da Vigilância Sanitária, na perspectiva de garantir ao consumidor produtos de qualidade e com prestação de serviço adequada”.
Cleuma Pontes é proprietária de um centro de estética e acompanhou a palestra por querer formalizar o negócio. “Já trabalho com essa clínica há um ano. Estou aqui para saber quais as orientações, normas e critérios da Vigilância Sanitária para licenciar, pois sei que são bem criteriosos. Uma das coisas que sei que terei que providenciar é o descarte das agulhas e giletes”.
O descarte irregular de material perfurocortantes ainda é uma das infrações mais recorrentes. Por isso, a vigilância orienta sobre o procedimento adequado. As palestras irão ocorrer até quarta, 27, no auditório do Sebrae. Para o licenciamento, os empreendedores devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que fica na Av. General Osório, nº 365, Laguinho, das 8h às 14h.
Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Fotos: Max Renê