As festas carnavalescas costumam atrair pessoas de várias idades. Com a criança não seria diferente. Entretanto, os pais e responsáveis dos pequenos devem ficar atentos com algumas situações. Para garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a situações de risco e vulnerabilidade durante a quadra carnavalesca, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), Comissariado da Infância e Juventude de Macapá e Conselhos Tutelares da capital amapaense (zonas sul e norte) trabalham juntos durante o “Circuito FAB Folia”.
As fiscalizações monitoram os limites de horário para crianças e adolescentes, conforme a Portaria Judicial n.º 001/2020, do Juizado da Infância e Juventude – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, além de detectar a venda de bebidas alcoólicas, exploração de trabalho infantil e sexual.
“Nosso objetivo é garantir que nenhuma criança e adolescente tenha seu direito violado. O carnaval é um momento muito especial, mas toda hora é hora para se combater a exploração e o abuso sexual. Uma criança abusada leva para toda vida esse trauma e nós, enquanto órgão público, temos a responsabilidade de proteger as nossas crianças”, esclareceu Josi Nelma Valadares, diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Semast.
A diretora disse ainda que a população está sendo sensibilizada quanto a violência contra a mulher. “Nós estaremos realizando muitas abordagens com a rede de enfrentamento e vamos preservar os direitos da mulher”, pontuou. Segundo o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, é crime.
“Essas crianças e adolescentes, que ficam em eventos carnavalescos, estão sujeitos a pisoteamento, a uma briga, a pessoas que consumiram bebidas alcoólicas e podem não se portar bem. Então, a gente orienta a esses pais que não tragam crianças”, disse Casimiro Neto, comissário de Justiça.
A professora Ediane Moraes, levou a filha Julia de 10 anos para prestigiar o segundo dia do “Circuito FAB Folia”, informada das regras e limites quanto a permanência da menor no local, ela disse estar ciente dos riscos e cuidados que precisa ter com a pequena. “Essa é a primeira vez que a Julia assiste e participa de uma festa de carnaval, tomamos todas as providencias para que ela possa ficar sem problemas, inclusive ela está devidamente documentada”, explicou.
Milena Gadelha, 13 anos, também participou da folia, mas acompanhada da mãe, Marilene Lopes e da avó Luzia. Logo depois que passaram pelo corredor da folia, foram embora pra casa, a família quis preservar a menor. “Milena ainda é muito jovem, terá outras festas de carnaval para brincar sem ter que cumprir hora. Hoje ela só participa acompanhada de um responsável, só estamos resguardando-a”, disse a mãe da menor.
A ação deve acontecer até o final do evento e se estender em outras programações carnavalescas.
Investimento
O “Circuito FAB Folia” está sendo realizado com o apoio da Prefeitura de Macapá, do senador Davi Alcolumbre, Governo do Estado e emenda parlamentar do deputado federal Vinícius Gurgel.
Mônica Silva
Assessora de comunicação/PMM
