A Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) realizou na manhã desta quarta-feira, 13, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), blitz educativa em frente ao Fórum de Macapá. A ação aconteceu devido à última edição das audiências concentradas de 2017, realizada pela 5ª Vara Criminal de Macapá, que é especializada em julgamentos de crimes de trânsito e recebe o maior número de processos entre as varas criminais da capital.
A demanda é coordenada pela juíza Stella Ramos, com o objetivo de facilitar o trabalho processual, e desenvolve mensalmente um dia de julgamentos concentrados. “É um benefício sursis, ou seja, um instrumento que promove a suspensão condicional do processo penal mediante do comprimento de determinadas condições definidas pelo Ministério Público. Para o benefício sursis, são exigidos alguns critérios, como a pessoa tem que ser réu primário e a pena não pode ultrapassar um ano. Atualmente, a audiência concentrada atende em média de 5 a 30 pessoas por mês”.
O diretor-presidente da CTMac, André Lima, participou da abertura da audiência e destacou os serviços da autarquia. “A Companhia tem alguns pilares, entre eles é a questão de educação no trânsito realizada nas escolas, e também foi implementado a figura do Agente Mirim. No tocante à infraestrutura, instalaremos mais 11 equipamentos de fiscalização eletrônica. Isso permite a diminuição dos acidentes de trânsito”.
Alessandra Lameira
Assessora de comunicação/CTMac
