Desde a semana passada, o Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus tem atuado de maneira ostensiva no cumprimento do Decreto Municipal de n° 1.880/2020 (https://macapa.ap.gov.br/
Já no bairro Buritizal, um estabelecimento acabou sendo multado. A equipe de fiscalização constatou que neste local havia clientes aglomerados, consumindo bebida alcoólica e sem máscaras. Como o proprietário do estabelecimento havia sido orientado preventivamente, ele acabou sendo multado em R$ 1,5 mil. As ações estão ocorrendo diariamente e mais de 200 servidores, fiscais, guardas municipais e outros estão distribuídos em 8 zonas da cidade.
Segundo Marcio Pimentel, que coordena a fiscalizações desde 18 de março, mais estabelecimentos poderão ser notificados ou multados pelo descumprimento das medidas, já que, a partir de agora, o trabalho não será mais de orientação e sim ostensivo. “Desde março, temos feito o trabalho educativo e de orientação. Notamos que tem alguns locais reincidentes e que agora foram notificados, e um deles multado. Acredito que mais estabelecimentos poderão ser notificados, pois as ações são mais ostensivas”, disse.
O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus tem recebido um número significativo de supostas infrações. Para estes casos, existe o Disk Denúncia (0800 031 9606), no ramal 3, onde a população pode denunciar a aglomeração de pessoas ou estabelecimento funcionando em desacordo às medidas restritivas. Além disso, disponibiliza os números 98813-9001 (para o centro), 98813-9002 (zona leste), 98813-9003 (zona oeste), 98813-9004 (zona norte) e 98813-9005 (zona sul).
As fiscalizações devem ocorrer até o fim do cumprimento do novo Decreto Municipal, n° 1915/2020.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Jonhwene Silva
Assessor de comunicação
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