A Procuradoria do município de Macapá participou na última terça-feira, 14, de audiência realizada por videoconferência proposta pelo Ministério Público da União (MPU), Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria e Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP). A audiência foi presidida pelo juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 6ª Vara Federal Cível do Amapá.
A ação foi acompanhada pela advogada pública de Macapá, Nilzelene Galeno. Foram debatidos desfechos para o processo de Ação Civil Pública n° 1000891-55.2017.4.01.3100, que trata da aplicação de indenização sobre os danos causados nos termos do TAC, em desfavor das empresas Anglo Ferrous Brazil Participações S/A, Anglo American Investimentos – Minério de Ferro Ltda. e Dev. Mineração S/A, no qual o Município de Macapá é terceiro interessado.
Segundo a procuradora-geral de Macapá, Taísa Mendonça, a procuradoria tem participado de audiências com o auxílio de ferramentas virtuais. “A Prefeitura de Macapá não parou seus trabalhos, intensificamos nossas ações. Nossos advogados públicos de carreira têm participado de audiências por videoconferência e, na tarde de hoje, tratamos de repasses da Justiça para o combate ao novo Coronavírus”, explicou.
Central de Informações – Coronavírus
Para informações sobre doações e outros serviços, a Prefeitura de Macapá criou a Central de Informações – Coronavírus. O sistema atende os serviços relacionados à assistência social, ao funcionamento do comércio de bens e serviços, e para a realização de doações. Para entrar em contato, basta ligar para o número 0800 031 9606 e acessar o ramal desejado.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Amelline Borges
Assessora de comunicação
