A Prefeitura de Macapá inaugurou na segunda-feira, 18, a Central de Compras e Licitações do Município. O novo espaço, localizado no Centro da cidade, dará mais agilidade na realização dos certames licitatórios.
O secretário de Governo, Jorge Pires, explicou que o novo departamento objetiva uniformizar os procedimentos de instrução processual e entendimentos administrativos da prefeitura. “A partir de agora, todos esses processos licitatórios, que antes eram feitos dentro das secretarias, passarão a ser feitos em um único espaço. Agora, as compras serão feitas pela central, proporcionando agilidade e segurança técnica e jurídica no andamento desses certames”.
Para o deputado estadual Paulo Lemos, a criação da central levará ainda mais transparência nas ações feitas pelo Município. “Com essa central, a prefeitura terá a oportunidade de dar resposta com ainda mais responsabilidade. Todas as suas ações de compra e licitação estarão sendo acompanhadas de perto pela procuradoria e pela controladoria, e as informações que os Tribunais de Contas pedirem estarão disponíveis de forma transparente e responsável”.
O prefeito Clécio Luís falou sobre a criação do novo departamento e explicou como funcionará o órgão. “Estamos apresentando definitivamente para a população uma forma diferente de fazer compras públicas. Já vínhamos fazendo experimento há algum tempo. Criamos uma central que funcionava lá no anexo da prefeitura, fizemos todas as experiências do que dava certo, do que não dava certo. Vimos modelos Brasil afora e esse que estamos inaugurando aqui é um que já está dando certo”.
Durante a cerimônia de inauguração, houve o lançamento do Programa Morar Legal, por meio da Coordenadoria Especial de Legalização de Lotes Urbanos, que passará a administrar, fiscalizar, implantar, regularizar e racionalizar os serviços de legalização. O vereador Caetano Bentes, que na ocasião representou os vereadores presentes, parabenizou a prefeitura pelo lançamento do programa. “A Coordenadoria de Legalização de Lotes dará à prefeitura a oportunidade de organizar melhor o município, no sentido de dar ao cidadão a oportunidade de ter o seu lote e de poder legalizar sua casa”.
Também participaram da solenidade os vereadores Gian do NAE, Antônio Grilo, Dreiser Alencar, Bruna Guimarães e Nelson Souza; o delegado representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Manoel Colares; o presidente do Conselho Fiscal da Federação do Comércio do Amapá, Edvaldo Xavier; o presidente das Indústrias Civis do Amapá, Glauco Cei e o secretariado municipal.
Karla Marques
Assessora de comunicação/PMM
