Para melhor atender aos organizadores de eventos carnavalescos, a Prefeitura de Macapá preparou a Cartilha da Folia 2019. O modelo contém apenas quatro páginas com informações essenciais para quem irá preparar festas carnavalescas em ruas, praças e bairros da capital. Todas as comemorações com e sem fins lucrativos devem possuir licença dos órgãos competentes.
A cartilha informa que todo credenciado para realização deverá assinar o Termo de Compromisso, onde constam as responsabilidades para a realização do evento, bem como se responsabilizar pelas taxas dos licenciamentos que são necessárias para o acontecimento do mesmo. As solicitações dos licenciamentos para festas ocorrem até 20 de fevereiro, sendo que a resposta acontece no prazo de 3 a 5 dias. O resultado dos eventos credenciados será no dia 28 de fevereiro.
Todas as festas, com ou sem fins lucrativos, devem ser protocoladas por meio de ofícios no Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), localizado na Avenida FAB com a Rua Paraná, no bairro Santa Rita, nº 2974 B, nos altos do prédio. As solicitações serão avaliadas por um comitê.
Os organizadores precisam dos seguintes documentos:
Título do evento e razão social;
Nome do responsável do evento;
Local, data e hora (prevendo todo o tempo de folia e se houver estrutura, contar com o tempo de montagem);
Cinco cópias do CPF ou CNPJ;
Cinco cópias do RG;
Cinco cópias do comprovante de residência;
Cinco cópias do Croqui Detalhado, especificando toda a estrutura e área utilizada;
Especificar o porte do evento (pequeno, médio ou grande).
O PDF da cartilha com mais informações já está disponível para download, por meio do link: www.macapa.ap.gov.br/arquivos/
Cássia Lima
Assessora de comunicação/Fumcult
