Aconteceu na manhã desta terça-feira, 8, uma reunião com os representantes dos municípios que compõem a Câmara Técnica de Educação do Amapá. O encontro contou com a palestra da subsecretária de Educação de Macapá, Francisca Antonia Oliveira, que falou sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de como os gestores podem acessar os programas e sistemas contidos no FNDE, que colaboram na captação e aplicação de recursos.
A reunião aconteceu na Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) e contou com a participação de entes representantes dos 16 municípios do estado. Os pontos apontados pela subsecretária foram relacionados aos recursos de programas como Brasil Carinhoso, Caminho da Escola, Formação pela Escola, Programas do Livro, Proinfância, Proinfo, entre outros. “Fizemos um apanhado geral de todos os programas e sistemas que estão inseridos dentro do FNDE, que servem tanto para capacitação quanto formação e financiamento, porque quando a gente consegue acessar recurso, oportunizar formação, conseguimos melhorar a educação”, reforçou Francisca.
Uma vez que esses recursos forem captados, os gestores terão a responsabilidade de prestar contas de acordo com as exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), respeitando prazos para que o dinheiro dos programas não seja retido. Em relação a isso, a descentralização administrativa para movimentar e aplicar recursos é um ponto essencial que também é lei. A partir de 2018, obrigatoriamente, as secretarias municipais têm autonomia para gerir os recursos captados, tendo a responsabilidade de regularizar um CNPJ, vincular às secretarias e não à prefeitura das respectivas cidades.
Em 2015, a Prefeitura de Macapá colaborou para a descentralização dos recursos da educação, facilitando a aplicação do dinheiro liberado pelo FNDE na rede municipal de ensino. A reunião ocorre mensalmente, sempre informando e colaborando para a melhora dos municípios.
Rafaela Bittencourt
Assessora de comunicação/Semed
