Iniciou nesta quinta-feira, 1º de agosto, o período de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) com abertura para registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários de 6 a 17 anos ocorre cinco vezes ao ano.
Na área da saúde, há dois períodos de acompanhamento, que englobam, cada um, um semestre. No segundo semestre de 2019, o período de registro no Sistema de Gestão do PBF inicia nesta segunda-feira, 5, entretanto, desde 1º de julho estão sendo feitas as coletas das informações.
Conforme prevê a gestão das condicionalidades do PBF, o beneficiário, periodicamente, será acompanhado pelo Ministério da Cidadania. Por esse motivo, o Município iniciou o recolhimento de informações de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos para verificação da frequência escolar. E das crianças de 0 a 6 anos, que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados, além de dados das mulheres em idade fértil para identificação das gestantes e acompanhamento do pré-natal.
O Ministério da Cidadania é responsável por sistematizar os resultados do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família e por identificar as famílias em situação de descumprimento destas. Estudantes com baixa frequência escolar, crianças com calendário de vacinação e acompanhamento do crescimento desatualizados e as gestantes que não realizaram o pré-natal sinalizam ao poder público que, por algum motivo, estão com dificuldades de acessar esses serviços.
São aplicados efeitos que podem causar repercussão nos benefícios quando uma família descumpre os compromissos do Bolsa Família. Esses efeitos são gradativos e variam conforme o histórico de descumprimento da família, sendo estes advertência, bloqueio ou suspensão do benefício e cancelamento.
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/Semast