Autor: nascos

A Prefeitura de Macapá, por meio da Procuradoria-Geral do Município (Progem), vai realizar o primeiro mutirão de acordos fiscais de créditos tributários e não tributários. O objetivo do Poder Executivo Municipal é de solucionar as pendências que estão judicializadas. A ação vai acontecer em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), de 24 … Continued

A Prefeitura de Macapá vai lançar uma campanha de sorteio de prêmios e créditos fiscais, por meio do Programa Nota Macapá, com sorteios de até R$ 2 milhões em dinheiro e benefícios tributários. O intuito da Fazenda Pública é de incentivar a população macapaense a solicitar Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Serviços Sobre … Continued

A coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Diversidade, da Prefeitura de Macapá, reforça à comunidade LGBTQIA sobre a importância do combate à homofobia no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA +, 28 de junho. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos pede para que façam a inscrição de dados e informações referente à população para a formalização … Continued

O servidor público municipal que está esperando pela aposentadoria já pode dar entrada, previamente, aos processos na Macapá Previdência, a partir desta segunda-feira (26), até sexta-feira (30). A força tarefa busca agilizar as análises para as concessões das progressões, no Mutirão de Aposentadoria que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Justiça … Continued

A Prefeitura de Macapá junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizaram uma reunião de alinhamento para a organização do ‘Mutirão para Aposentadoria’ que vai acontecer do dia 10 a 14 de julho. O encontro que discutiu sobre a Aposentadoria Municipal Incentivada aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nesta … Continued

Na manhã desta quinta-feira (22), Luís Almeida, de 86 anos, e Maria Francisca, de 77 anos, estiveram entre os idosos na ação de saúde realizada pela Prefeitura de Macapá, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH). O evento aconteceu no CEU … Continued

Na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura de Macapá esteve presente na plenária estadual responsável pelo Plano Plurianual (PPA) Participativo, realizado pela equipe do Governo Federal. A escuta pública aconteceu no auditório do CEAP com participação de representantes dos governos federal, estadual e municipais, assim como ministros, parlamentares, representantes de vários seguimentos sindicais, associações, secretarias, … Continued

Na tarde desta segunda-feira (19), o chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Furlan, sancionou a lei de Nº 2.669/2023 de denominação à Via de Interligação Hildebrando Gurgel Junior, que fica localizada entre as ruas Eurico dos Santos Barbosa e Evandro Carneiro de Melo, nos bairros Zerão e Congós, na Zona Sul de Macapá. A sanção … Continued

Cinco vias na orla de Macapá e proximidades estarão revitalizadas em breve. O prefeito Dr. Furlan assinou neste sábado (17) a ordem de serviço para a pavimentação e recapeamento de quase 4 quilômetros de extensão. A execução faz parte do programa Orla Viva da Prefeitura Municipal. A previsão é de três meses para a entrega … Continued

Nesta sexta-feira (16) é comemorado o dia Estadual e Municipal do Marabaixo, regulamentados respectivamente, pela Lei Estadual nº 1521/2010 e pela Lei Municipal nº 2475/2021, que destaca o Marabaixo como patrimônio cultural imaterial do Município de Macapá. O movimento também é patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2018. A … Continued

A fim de discutir sobre a previsão orçamentária do Poder Executivo Municipal, a Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla) participou da audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O momento de debate que prevê todas as receitas e despesas a serem executadas no ano subsequente aconteceu na Câmara Municipal de … Continued