A Prefeitura de Macapá recebeu com surpresa o anúncio do Governo do Estado do Amapá (GEA) sobre o lançamento do projeto para a construção de moradias populares no bairro Perpétuo Socorro, na região do incêndio ocorrido em 2013, uma vez que o espaço pertence à municipalidade e não ao Estado. A prefeitura repudia a “iniciativa” do governo e afirma que já há projetos para a construção de unidades habitacionais para a área.
A representante do Comitê Gestor Municipal do Programa Minha Casa, Minha Vida, Mônica Dias, recebeu com espanto a notícia sobre o lançamento do projeto habitacional do GEA. “A Prefeitura de Macapá não foi informada oficialmente do anúncio ou, sequer, comunicada se há alguma intenção do governo se apropriar do espaço. A divulgação desse projeto foi feita publicamente de maneira indevida e arbitrária”.
Segundo Mônica Dias, a prefeitura dará início ainda este ano à construção de pelo menos três mil novas unidades habitacionais em Macapá, e a região atingida pelo incêndio no Perpétuo Socorro é tida como prioridade. “Além dessa área, outros pontos serão contemplados com projetos habitacionais”.
O prefeito Clécio Luís tratou com a própria secretária nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves, sobre a revitalização urbanística e de construção de moradias populares no Perpétuo Socorro. Na próxima semana, Mônica Dias irá a Brasília para apresentar ao Ministério das Cidades as novas áreas disponíveis para habitações, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Tão logo sejam liberados recursos, provenientes do Fundo de Arrecadação Fundiária (FAR), a prefeitura fará chamada pública de empresas para que apresentem projetos das unidades habitacionais.
“Dentre essas áreas está, inclusive, a do sinistro do Perpétuo Socorro, que, desde o ocorrido, encontra-se cercada com tapumes e constantemente vigiada pela Guarda Municipal para evitar invasão”, diz Mônica. Ela reitera que os projetos futuros deverão atentar para a preservação do meio ambiente, pelo fato de que parte da região do Perpétuo Socorro é também área de ressaca.
Júnior Nery
Assessor de comunicação/PMM