A Prefeitura de Macapá, visando conscientizar a população sobre a poluição sonora e obstrução do passeio público tem intensificado as fiscalizações na capital. Nesta quarta-feira (3), uma ação conjunta das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semam) e Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) percorreu a área comercial do centro da cidade com as equipes de Fiscais de Postura e de Meio Ambiente. A iniciativa é um mecanismo de combate à poluição sonora e obstrução do passeio público.
Durante a ação foram identificados vários pontos comerciais com som alto, lojas com produtos no meio da passagem impedindo a livre circulação dos transeuntes, inclusive de pessoas com problemas de locomoção. De forma educativa, os proprietários de estabelecimentos comerciais foram orientados pelas equipes a baixar o volume de som e retirar o material publicitário do passeio público.
A proposta busca não só alertar a população sobre as questões de meio ambiente e uso do solo, mas direcionar os empreendedores a procurar orientações e solicitar o licenciamento necessário quando for o caso nas Secretarias de competência do município.
“A ação educativa é uma forma de orientar os empreendedores para que busquem se regularizar junto a Semam e solicitar autorização para uso de som respeitando os decibelímetros determinados pela legislação municipal. A altura do som é saúde pública também, uma vez que temos pessoas e crianças com autismo é importante que todos tenham essa consciência e esse cuidado”, frisou a subsecretária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Alana Soares.
Os empreendedores que utilizam sonorização foram notificados para que compareçam à Semam e solicitem a licença ambiental que autoriza o uso de som conforme os decibéis autorizados.
O secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes destaca a importância do trabalho em parceria com a Semam para a segurança de todos. “Estamos verificando todo o passeio público, identificando carrinhos irregulares. Então, a gente pede para o empreendedor que quiser utilizar a calçada que procure solicitar a liberação de solo na Semhou. Esta blitz da Prefeitura seguirá inicialmente de forma educativa para que todos tomem consciência que o passeio público precisa estar livre”, conclui o gestor.
Para o locutor Raimundo Teles, a blitz educativa é um trabalho importante para que todos possam estarem informados e, assim, trabalharem dentro da regularidade. Como é o caso de carros de som, locutores de lojas e sonorização dos estabelecimentos comerciais.
Raimundo destaca ainda as orientações dadas em respeito ao espaço do outro, a começar pelo volume baixo em consideração a pessoas e crianças autistas.
“Isso é importante para cada um de nós, locutores e para todos que trabalham com comunicação sonora”, destaca o locutor.
O empreendedorismo se renova a cada dia e o uso da sonorização é um segmento contínuo, no caso dos lojistas é uma ferramenta utilizada para divulgação de seus produtos.
Nahor Thiago, 28 anos, é um jovem talento da divulgação sonora e ele entende que a ação educativa é importante para o bom funcionamento de seu trabalho enquanto locutor.
“É o trabalho da Prefeitura fiscalizar os equipamentos sonoros e os lojistas para que todos possam trabalhar conforme as leis. Entendo que é um trabalho de praxe, é normal e cabe a todos trabalharem legalizado, isso que é importante”, conclui Nahor.
Serviço
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), está localizada na Rua: Raimundo Hozanan, Nº 23 – Centro
Contato: (96) 98813-6804
Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (SEMHOU), Avenida: Henrique Galúcio, Nº 216 – Centro.
Contato: (96) 9970-2340
Confira galeria de blitz educativa SEMAM e SEMHOU
Fotos: Maison Brito/PMM
