A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) interditou nesta segunda-feira, 30, cinco academias de ginástica não regularizadas perante a Vigilância Sanitária. A atividade é a continuação do serviço que o órgão vem fazendo junto às academias para que os proprietários realizem a regularização documental e abra processo junto à vigilância. Ainda no início de janeiro, 51 foram notificadas para começar o processo de regularização. Destas, somente cinco não deram entrada ao procedimento e foram interditadas na manhã desta segunda.
De acordo com a diretora da Vigilância em Saúde, Gisela Cezimbra, a intenção é continuar com a fiscalização das academias que já iniciaram o processo no decorrer de fevereiro, garantindo a integridade e a saúde dos frequentadores. “Todos os proprietários receberam um prazo para iniciar o processo. Os que não cumpriram tiveram os estabelecimentos fechados até que busquem a regularização. Já os que iniciaram o processo serão fiscalizados, afim de que possamos emitir a licença sanitária para funcionamento”.
O serviço de fiscalização em academias, bem como aos estabelecimentos de interesse à saúde, é feito rotineiramente pela Vigilância Sanitária Municipal. As ações desenvolvidas pelo órgão tem o objetivo de promover e proteger a saúde da população eliminando, diminuindo ou prevenindo riscos e intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços.
“Nosso interesse não é fechar o estabelecimento ou prejudicar o empresário, é fazer com que ele busque a regularização para oferecer à população de Macapá um serviço de qualidade, que não comprometa, principalmente, a integridade de seus clientes”, conclui Gisela.
A Licença Sanitária
É um documento administrativo expedido pela Vigilância Sanitária, após inspeção sanitária no local, para estabelecimentos de interesse à saúde, atestando que o empreendimento possui condições operativas, físico-estruturais e sanitárias, concedendo o direito de desenvolver atividade econômica de interesse à saúde, em determinado local de uso público ou privado.
Jamile Moreira/Asscom Semsa