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A Prefeitura de Macapá realiza nesta sexta-feira (20), às 10h, no auditório da Unidade Integrada Sesi/Senai A Banda, o processo licitatório para a contratação de empresas que prestarão serviços de transporte público na capital.
O certame vai garantir a circulação de 180 novos ônibus, equipados com tecnologia que permite que o usuário faça o acompanhamento do trajeto em tempo real, garantindo assim mais conforto e pontualidade nos horários e segurança à população.
A licitação será dívidida em dois blocos de operação. O primeiro atenderá as demandas dos moradores das zonas norte e oeste, e o segundo será direcionado aos munícipes das zonas sul e sudoeste.
Juntos, os blocos devem melhorar o sistema de transporte coletivo urbano com a adesão do bilhete único e o sistema de monitoramento dos veículos, com viagens, horários e rotas, como também dar clareza ao movimento de passageiros, sistema que atualmente é gerenciado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap).
A Sessão Pública de Abertura da Concorrência n° 03/2022- CEL/SEGOV/PMM será do tipo menor preço, podendo participar dos consórcios, empresas que sejam do segmento do transporte.
O presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Andrey Rêgo, explica que a concessão do serviço será pelo prazo que atenderá o investimento feito pelas operadoras vencedoras dos lotes, e que poderá ser prorrogado somente uma vez por um único período.
“É importante ressaltar que para evitar conflitos de interesses, a empresa que concorrer para a gestão do sistema financeira não poderá participar da concorrência para o transporte público. Da mesma forma que a empresa que participar da licitação do transporte, não poderá concorrer no processo licitatório de gestão financeira, cabendo a elas a escolha de somente uma opção”, reforça o gestor.
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Transparência
Na segunda-feira (16), a Procuradoria Geral do Município, a Comissão Especial da Licitação do Transporte Coletivo, juntamente com representantes da CTMac se reuniram com vereadores e membros da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara Municipal de Macapá, para explicar o processo.
A equipe apresentou questões como tarifa, quantitativo de passageiros transportados, gerenciamento do sistema e segurança jurídica e contratual de todos os envolvidos na licitação.
Serviço
A unidade Integrada Sesi/Senai A Banda fica na Avenida Ernestinho Borges, entre as ruas General Rondon e Tiradentes, no bairro Laguinho.