BASE LEGAL:
L.C. nº 117, DE 24.07.2017 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
Decreto nº. 3.219, de 24.09.2017 – Regulamenta as competências da Central de Compras e Licitações
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Centralizar a realização dos procedimentos licitatórios de interesse dos órgãos/entidades da administração municipal;
Gerenciar o Sistema de Registro de Preços do município de Macapá;
Fomentar a competitividade entre os fornecedores, visando ampliar o poder de compra da administração, observando sempre os princípios da eficiência, eficácia, economicidade e transparência; ;
Estabelecer canais de comunicações éticos e morais entre fornecedores e a administração pública municipal.
GESTOR:
Coordenadora: Isis de Barros Brazil (Click para visualizar currículo)
Subsecretário : Diogo Lobato Pinheiro (Click para visualizar currículo)
ENDEREÇO:
Av. Pedro Américo,54, entre rua General Rondon e rua José Serafim, Laguinho.
Tel: (96) 98802-8639;
E-mail: contato@macapa.test;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.
