BASE LEGAL
L.C. nº 117, DE 24.07.2017 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
Decreto nº. 3.219, de 24.09.2017 – Regulamenta as competências da Central de Compras e Licitações
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Centralizar a realização dos procedimentos licitatórios de interesse dos órgãos/entidades da administração municipal;
Gerenciar o Sistema de Registro de Preços do município de Macapá;
Fomentar a competitividade entre os fornecedores, visando ampliar o poder de compra da administração, observando sempre os princípios da eficiência, eficácia, economicidade e transparência;
Estabelecer canais de comunicações éticos e morais entre fornecedores e a administração pública municipal.
GESTORES:
Coordenador(a):
ENDEREÇO:
Av. Fab, 840 – Centro (Secretaria de Governo – SEGOV)
E-mail: segov@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h.