Após denúncias recebidas pela população, de construções irregulares em residências que estavam invadindo o passeio público, durante a averiguação na manhã desta terça-feira, 15, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) constataram as infrações e tomaram as medidas administrativas cabíveis.
No primeiro caso, o proprietário de uma residência localizada no bairro Marabaixo II construiu uma cerca de madeira invadindo a calçada. O proprietário foi notificado. Ele tem um prazo de 24 horas para retirar a estrutura. Em outro caso, no Jardim II, a situação é a mesma, porém, com o agravante da construção de invasão da calçada ter sido feita de alvenaria, avançando pouco mais de um metro dentro da área do passeio público. O proprietário também foi notificado e recebeu o mesmo prazo.
Após 24 horas do prazo para regularização das obras, a equipe de fiscalização retornará aos locais para verificar se foi feita a retirada. Caso contrário, os proprietários receberão multa e a apreensão do material será feita com demolição. “Nos dois casos foram denúncias feitas pela população, por isso enfatizamos que a participação popular na gestão é de extrema importância para a organização da nossa cidade”, afirma a titular da Semduh, Telma Miranda.
Denúncias
A população pode fazer denúncias de terrenos abandonados, obstrução de calçadas, obras irregulares, fossas em locais proibidos, empreendedores irregulares e engenhos publicitários irregulares por meio do Disk Ouvidoria da Semduh (98802-8129) com texto e fotos, ou o denunciante pode ir até a sede da secretaria, na Rua Presidente Vargas, nº 831, Centro. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
