Organizar de maneira justa e de modo que beneficie todos os usuários do espaço público faz parte do planejamento de ordenamento do centro de Macapá. As secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Econômico (Semdec) executam gradativamente esse trabalho. Nesta semana, as ações estão concentradas nas praças do Coco e Isaac Zagury.
“Começamos por esses locais devido ao grande número de denúncias e reclamações em relação ao uso indevido das áreas públicas. Nessas praças devem ser garantidos espaços para toda população. Não podemos mais permitir que os empreendedores ocupem ciclovias ou calçadas, tirando o direito dos ciclistas e pedestres trafegarem”, explica a titular da Semduh, Telma Miranda.
No início da semana, a Prefeitura de Macapá recebeu denúncia de que uma empreendedora estaria vendendo um espaço na ciclovia da Praça do Coco. “Na terça-feira, 9, averiguamos tudo e essa pessoa responderá administrativamente sobre essa irregularidade. Ela já foi notificada e agora as medidas administrativas serão tomadas”, pontua o titular da Semdec, Lucas Abrahão.
No fim da tarde de terça-feira, pequenos empreendedores que estão irregulares foram notificados e deverão se retirar dos locais ocupados indevidamente.
Denúncias
Além da denúncia comprovada de venda do espaço público, outros casos, que estão sendo analisados, dizem respeito a pessoas que possuem mais de um carrinho de venda de batata e que pagam para que outras fiquem nos espaços, o que é proibido. “Não podemos permitir esse tipo de abuso”, afirma a secretária Telma.
Em relação ao ordenamento, empreendedores cadastrados e que estão em situação regular continuarão com suas atividades. O que será feito é a melhor distribuição dos espaços para que ciclistas, pedestres e pessoas com deficiência possam usufruir de maneira ordenada e pacífica esses espaços. “Reconhecemos a importância destes trabalhadores para a economia local, mas as atividades precisam ser organizadas e nos espaços adequados”, finaliza Telma Miranda.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
