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A fiscalização da Prefeitura de Macapá, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, faz vistoria em estabelecimentos comerciais desde o dia 1º de maio para o cumprimento dos decretos 2.058/2020 e 2.074/2020, que visam normas para a contenção da proliferação da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Cerca de 600 estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes de fiscalização.
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Na ação, já foram notificados 178 estabelecimentos, 8 multados e um teve o alvará de funcionamento cassado. O trabalho permanece em execução para que seja mantido o cumprimento das normas de prevenção à proliferação do novo Coronavírus na cidade. As equipes atuam em 10 zonas, abrangendo todas as áreas comerciais.
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Os empreendimentos mais notificados são de comércios varejistas, como lojas de materiais de construção, confecções, tecidos, acessórios, papelarias, armarinhos, produtos agropecuários, autopeças e assistência e tecnologia, onde foi detectado o atendimento presencial sem os cuidados necessários estabelecidos em decreto.
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“As denúncias são feitas pelo call center. Após a constatação das ações de descumprimento, o responsável é notificado. Caso não haja cumprimento dentro do prazo estabelecido, aí aplicamos o auto de infração, que chega a R$ 598,00. Se permanecer descumprindo o decreto, a penalidade é a cassação do alvará de funcionamento”, explica Márcio Pimentel, coordenador-geral da Fiscalização da Prefeitura de Macapá contra a Covid-19.
Denúncias de aglomerações e/ou descumprimento das medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 podem ser feitas pelo call center – 0800 316906.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Aline Brito
Assessora de comunicação
Contato: (96) 99182-4053