A fiscalização da Prefeitura de Macapá, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, faz vistoria em estabelecimentos comerciais desde o dia 1º de maio para o cumprimento dos decretos 2.058/2020 e 2.074/2020, que visam normas para a contenção da proliferação da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Cerca de 600 estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes de fiscalização.
Na ação, já foram notificados 178 estabelecimentos, 8 multados e um teve o alvará de funcionamento cassado. O trabalho permanece em execução para que seja mantido o cumprimento das normas de prevenção à proliferação do novo Coronavírus na cidade. As equipes atuam em 10 zonas, abrangendo todas as áreas comerciais.
Os empreendimentos mais notificados são de comércios varejistas, como lojas de materiais de construção, confecções, tecidos, acessórios, papelarias, armarinhos, produtos agropecuários, autopeças e assistência e tecnologia, onde foi detectado o atendimento presencial sem os cuidados necessários estabelecidos em decreto.
“As denúncias são feitas pelo call center. Após a constatação das ações de descumprimento, o responsável é notificado. Caso não haja cumprimento dentro do prazo estabelecido, aí aplicamos o auto de infração, que chega a R$ 598,00. Se permanecer descumprindo o decreto, a penalidade é a cassação do alvará de funcionamento”, explica Márcio Pimentel, coordenador-geral da Fiscalização da Prefeitura de Macapá contra a Covid-19.
Denúncias de aglomerações e/ou descumprimento das medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 podem ser feitas pelo call center – 0800 316906.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Aline Brito
Assessora de comunicação
Contato: (96) 99182-4053
