BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 30 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 269 – Regulamenta o regimento interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Promover a construção, manutenção e conservação de obras civis públicas e instalações em geral;
Construir, pavimentar e consertar estradas de rodagem e vicinais, acostamentos, vias urbanas, logradouros, bem como instalações e conservação de bueiros e rede de drenagem pluvial;
Elaboração de projetos e orçamentos de obras públicas em geral;
Coordenação, execução, orientação e inspeção das atividades concernentes às obras e serviços públicos do Município.
GESTORES:
Secretário: Leonardo Bruno Craveiro de Oliveira
Subsecretária de Gestão e Planejamento: Silvia Leticia Silva da Luz Martins
Subsecretário de Infraestrutura: Carlos Rennem dos Santos Araujo
Subsecretário de Obras Públicas: Karen Caroline Amaral Balieiro
ENDEREÇO:
Av. Maria Quitéria, Nº 2428 – Trem, entre Hamilton Silva e Manoel Eudoxio.
Tel: (96) 98802-1186
Ouvidoria: (96) 98802-8376
E-mail: semob@macapa.ap.gov.br;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h.