BASE LEGAL
Lei nº 033, de 25.01.05, art. 28 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 218 – Regulamenta o regimento interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Assunção, organização e manutenção do sistema municipal de ensino, de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado;
Execução da política educacional do Município nas áreas de pré-escola, primeiro grau e educação especial e a execução da política de desenvolvimento da cultura em todas suas manifestações.
GESTORES:
Secretário: Karina Alfaia de Azevedo
Subsecretário de Planejamento e Gestão:
Subsecretário de Gestão Educacional: Elioenai Silva Lazame
ENDEREÇO:
Rua Eliezer Levy, 2045 – Central;
Telefone Ouvidoria SEMED: (96) 9146-8597
E-mail: semed@educamacapa.macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h. De segunda a sexta.