BASE LEGAL
CRIADA PELO DO DECRETO Nº. 239/97-PMM, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2005-PMM DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E INAUGURADA NO MÊS DE AGOSTO DE 1999 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 136 DE 2020-PMM, LEI DE ALTERAÇÃO (REFORMA ADMINISTRATIVA).
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Proporcionar, promover e desenvolver as políticas de meio ambiente do município e normas e padrões para a sua proteção, defender e controlar, bem como verificar o seu cumprimento, em articulação com os sistemas estadual e federal de meio ambiente;
Promover o zoneamento ambiental do Município, como a aplicação do geoprocessamento das informações decorrentes
GESTOR:
Secretário: Valcir Marvulle (Link para o currículo)
Subsecretária: Alana Carine Sobrinho Soares (Link para o currículo)
ENDEREÇO:
Rua Raimundo Hozanan, 23 – Centro
Tel: (96) 98813-6804
E-mail: semam.pmm.mcp1@gmail.com
