BASE LEGAL
L.C. nº 062, de 23.11.09, art. 1º e 2º – Lei de criação.
L.C. nº 080, de 14.07.2011 – Alteração administrativa na SEGOV.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Coordenar as secretarias e órgãos a elas subordinadas, na formulação, implementação, avaliação e reformulação de projetos, a promover políticas públicas dos programas e ações entre Governo e as instituições dos níveis Federal, Estadual e Municipal, cooperando e fortalecendo as relações comerciais, fazendo o assessoramento político, econômico, técnico e assuntos internacionais, dando suporte às decisões do Governo Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento do Município.
GESTORES:
Secretária: Jamaira Da Silva Ferreira
ENDEREÇO:
Av. Fab, 840 – Centro
E-mail: segov@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h.