BASE LEGAL
L.C. nº. 033, de 25.01.05, art. 17 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa.
Decreto nº. 166 de 28.02.05, art.88 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Plano de Governo, do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município;
Acompanhar, monitorar e controlar a execução orçamentaria
Consolidar estudos setoriais e promover macro estudos para o planejamento municipal;
Estabelecer a política de desenvolvimento urbano e socioeconômico do Município de Macapá.
GESTORES:
Secretário: Diego Anderson Caldas Paula
Subsecretário de Tec. da Informação: Rafael Gemaque Freitas
Subsecretária de Plan. e Orçamento de Tec. da Informação:
ENDEREÇO:
Av. Fab, 840 – Centro, Macapá – AP, 68.900-083;
E-mail: sempla@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h.