BASE LEGAL
Lei nº. 976, de 24 de julho de 1999; Lei nº. 987/99 – PMM; Decreto 2.283/99 – PMM; Lei nº 1.043/2000;
Lei nº 1.195/2002; Lei nº 1.432/2005; Lei nº 1.461/2005;
Lei nº 1.462/2005; Lei nº 1.562/2007; Lei nº 1.612/2008
Decreto nº. 2.282;
Lei nº 1.612; Lei nº 1.758/2009; Lei 1.830/2010..
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Tem como finalidade o planejamento, a execução e a coordenação da política de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, ativos e inativos, e dos pensionistas do município de Macapá
GESTOR:
Presidente: Leivo Rodrigues dos Santos(Link para o currículo)
Chefe de Gabinete: Karyna Santos Ramos Lopes(Link para o currículo)
ENDEREÇO:
Av. Presidente Vargas n°24 – Centro
Tel: (96) 99970-5096 / 99970-5097
E-mail: macapaprev@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
08h ás 14h – SEGUNDA A SEXTA
