BASE LEGAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 26/05/2023-LEI DE CRIAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Órgão responsável em formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população.
GESTORES:
Secretário: Amerson Riley Leão de Oliveira
Subsecretario: Lara Shalita Araújo Amorim
ENDEREÇO:
Av. Raimundo Ozanan, 24 – Centro
Tel: (96) 99970-2368
Email: semel@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 08:00h às 14:00h. De segunda a sexta.