SMTC – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNIA E CONTROLADORIA

BASE LEGAL

LEI COMPLEMENTAR N° 136/2020 – PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Providências necessárias à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública municipal; Execução das atividades de controle interno e auditoria pública no âmbito do Poder Executivo municipal; Fiscalizar sobre o cumprimento de normas Municipal, Estadual e Federal, previstas em Leis Decretos, Instruções Normativas e Resoluções Normativas; Manutenção e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Macapá;

GESTORES:

Secretário: Maria Zelita da Costa Farias (Link para o currículo)

Subsecretária de Auditoria: Daniele Silva do Nascimento (Link para o currículo)

ENDEREÇO:

Av. Coriolano Jucá, 66 – Centro

Complemento: Segundo piso;

Tel: (96) 98809-2377

Email: smtcpmm2021@gmail.com

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 8h às 14h.