BASE LEGAL
L.C. nº. 033, de 25.01.05, art. 22 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa.
Decreto nº. 166, de 28.02.05, art. 135 – Regulam o Regimento Interno da PMM.
L.C. nº. 090, de 28.12.2011, art. 2º – Passa a integrar a estrutura organizacional da SEMAST.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Assessorar direta e indiretamente o gesto municipal na formulação, coordenação e acompanhamento de políticas públicas para as mulheres, visando à inclusão social no combate às discriminações que atingem as mulheres em defesa do exercício da cidadania.
GESTOR:
Coordenadora: Maria do Socorro Pereira Fonseca (Link para currículo)
ENDEREÇO:
Logradouro: Rua Odilardo Silva, com avenida Cora de Carvalho
Tel: (96) 99970-1085;
Email: contato@macapa.test;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.
