A Secretaria Municipal de Educação e a Comissão do Plano de Carreiras da Educação (CGPC) iniciaram nesta segunda-feira (27) os procedimentos da 2ª chamada das Oitivas da Avaliação Especial de Estágio Probatório dos servidores da Educação, admitidos em 2019. O processo avaliativo segue até 12 de abril, no prédio da CGPC, área central de Macapá.
Nesta 2ª chamada serão ouvidos 222 servidores, que passarão por uma banca de avaliação composta por gestores da CGPC e Semed, considerando o disposto na Lei Complementar nº 065/2009-PMM, a qual estabelece que nos primeiros 3 anos de efetivo exercício, o profissional da educação básica seja submetido aos critérios avaliativos de desempenho do estágio probatório.
A presidente da CGPC, Shirlene Santos, explica que é competência da Comissão organizar e coordenar o sistema de avaliação de estágio probatório e desempenho dos servidores, entre outras atividades. “A CGPC é a área de gestão municipal que trata de tudo que envolva a carreira do servidor, como gratificações, auxílio, benefícios, atualização de nível, entre outros procedimentos”.
Depois de 30 dias da conclusão das Oitivas, o resultado é encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação, onde é emitida a homologação dos aprovados e só depois, o prefeito Dr. Furlan emite o decreto de estabilidade dos servidores.
“Este é um momento importante para os professores da Educação Básica, quando eles passam por essa avaliação, são aprovados e deixam de estar no período de estágio probatório, passando a compor o quadro efetivo da Prefeitura de Macapá. Dessa forma, eles podem prospectar suas carreiras, visando o futuro profissional de cada um”, comentou o secretário municipal de Gestão, João Carlos Alvarenga.
Para a professora Marcia Serrão, do 2º período da Emei Ana Luiza de Souza Moraes, a efetivação no quadro de servidores da prefeitura significa estabilidade na carreira. “Estou muito feliz por ter sido convocada para a avaliação, porque só depois desta fase avaliativa serei efetivada no cargo público e poderei galgar outras conquistas para a minha carreira na educação do município”.
O secretário municipal de Educação, Rodrigo Gomes, destacou a importância do momento, tanto para os profissionais avaliados, quanto para a Secretaria.
“Hoje estamos garantindo, à segunda turma do último concurso público da educação municipal, o processo de avaliação do estágio probatório, quando serão homologados como servidores efetivos, com a possibilidade de avançarem em suas carreiras”.
Gomes ressaltou que a Semed e a CGPC estão garantindo as condições necessárias para que o processo de avaliação aconteça dentro dos padrões de qualidade requeridos e com a maior celeridade possível.
Fotos: Mary Paes / PMM
