Encerrou na tarde desta sexta-feira (17), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, no segundo dia do evento foram definidas as diretrizes para as políticas públicas de saúde. Organizado em parceria entre a Prefeitura de Macapá e o Conselho Municipal de Saúde, o evento acontece a cada 4 anos.
A partir de palestras de quatro eixos temáticos: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”, gestores, servidores da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foram divididos em 4 grupos de trabalho para a elaboração das propostas que seguiram para a votação em plenária.
“É muito importante falarmos sobre isso colocando essas questões em discussão para construirmos políticas públicas com a nossa população para não apenas proporcionarmos o acesso a saúde, mas também para aumentar o acesso a alimentos, educação e muitos outros objetivos do desenvolvimento sustentável”, explicou Larissa Moraes, diretora de ciclos da vida da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Foram selecionadas 4 propostas de cada um dos eixos que serão levadas para a Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá em maio reunindo representantes de todos os 16 municípios do Amapá.
Durante o evento também foram eleitos os delegados responsáveis por representar o município na etapa estadual. São 60 delegados representando o segmento de usuários do SUS, 30 dos trabalhadores da saúde e 30 delegados do segmento gestão municipal de saúde.
O técnico de enfermagem Lucas Rodrigues, de 27 anos, está participando da Conferência pela primeira vez, para ele o evento proporciona um importante espaço de diálogo.
“As diretrizes são importantes para discutir caminhos que irão afetar diretamente a vida da população, então buscamos o debate para propor ideias e possamos ver o que podemos ofertar de melhor para a população e fortalecer a saúde. Eu como profissional e usuário do SUS busco um atendimento digno e coerente com o que proposto”, disse.
Confira as propostas que serão enviadas para a etapa estadual:
Eixo 1 – O Brasil que temos. O Brasil que queremos
1 – Incentivar a agricultura familiar, garantindo o subsídio dos alimentos e possibilidade de fornecer comida de verdade à população;
2 – Garantir o Programa de Promoção e Educação em Saúde nas UBSs articulado à vários setores em torno dos aspectos sociais que dificultam o acesso a saúde;
3 – Garantir e ampliar os atendimentos na rede de atenção primária com o turno estendido (terceiro turno) para a atenção primária;
4 – Ampliar o atendimento direcionado aos casos de (tentativa de) comportamento suicida para as UBSs.
Eixo 2 – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
1 – Estabelecer prioridades transversais, bem como garantir atendimento e acompanhamento psicossocial como estratégias permanentes de intervenções nas escolas através de equipes multiprofissionais e comunidades;
2 – Garantir equipes de assistência à saúde especializada para atendimentos de casos suspeitos de doenças oncológicas, autoimunes e crônico-degenerativas e fluxo de atendimento;
3 – Implementar o diálogo de saúde do SUS em áreas irmãs (educação, assistência social e outras) por meio de debates e capacitações regulares para aprimoramento transversal do usuário;
4 – Revogação da EC95, com valorização dos profissionais de saúde.
Eixo 3 – Garantir Direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
1 – Garantir um programa especifico à saúde da mulher no climatério, em especial a menopausa e seus sintomas. Contratação de especialistas, assegurar a realização dos exames hormonais, bem como o acesso a medicamentos e suporte psicológico. Geriatra para acompanhamento hormonal. Trabalhar na transversalidade, por exemplo, conteúdo programático nas escolas e palestras nas UBSs;
2 – Criação de mais dois Centros de Atenção Psicossociais Infantis (CAPSi), considerando o aumento do quantitativo populacional;
3 – Linha do bem: fluxograma entre os serviços municipais e estadual, afim de viabilizar as repostas aos usuários. Garantia da referência e contra referência;
4 – Ampliação das Equipes de Saúde da Família (ESF) afim de aumentar a cobertura das comunidades.
Eixo 4 – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas
1 – Criar o Centro de Referência em Intervenções para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao longo da vida;
2 – Aperfeiçoar e aprimorar políticas públicas para populações vulneráveis: LGBTQIAP+, negras, mulheres, pessoas que vivem com HIV/Aids, povos indígenas e etc, considerando os princípios de integralidade e equidade;
3 – Implementar e fortalecer as ações de vigilância em saúde: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais, CRRA, Monitoramento SRA Ampliado e aprimoramento da Sistematização de Bases de Dados da Vigilância Sanitária;
4 – Ampliação da oferta de serviços da política de atenção a pessoas em situação de rua: serviço odontológico, assistência social.
