O prefeito de Macapá, Clécio Luís, lançou na quarta-feira, 9, o Programa Macapá Terreiro Legal – Povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas de Macapá: visibilidade, afirmação de direito e cidadania. A iniciativa é baseada na Lei nº 1.499/2006/PMM, que dispõe sobre a limitação ao Poder Público Municipal de tributar sobre os templos de qualquer culto (isenção no pagamento do IPTU), e na Lei 1.495/2006/PMM, de autoria do então vereador Clécio Luís, que institui no âmbito do município de Macapá o dia 8 de maio como data para comemorar e divulgar os cultos afros.
Desde que foi implementado, em 2014, pela Prefeitura de Macapá, para seguir de acordo com a norma que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, o Centro de Referência e de Serviços Especializados (Centro POP) tem cumprido seu papel. Semanalmente, são ofertados cerca de 50 atendimentos a pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia ou sobrevivência.
A Prefeitura de Macapá promoveu mais uma qualificação para a realização do teste do olhinho, conhecido também como teste do reflexo vermelho. O curso foi voltado aos profissionais do programa Mais Médicos, que chegaram recentemente ao município e que, a partir dessa capacitação, poderão, dentro da rotina de atendimento, reconhecer complicações como glaucoma, catarata e descolamento de retina, além do momento em que a criança precisa ser encaminhada para o oftalmologista.
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 8, uma reunião com os representantes dos municípios que compõem a Câmara Técnica de Educação do Amapá. O encontro contou com a palestra da subsecretária de Educação de Macapá, Francisca Antonia Oliveira, que falou sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de como os gestores podem acessar os programas e sistemas contidos no FNDE, que colaboram na captação e aplicação de recursos.
