Desde o mês de março, quando foi assinado o primeiro Decreto Municipal, nº 1.711/2020, onde ficou decretado isolamento social mais rígido, a Prefeitura de Macapá fiscaliza estabelecimentos comerciais e bairros da capital para o efetivo cumprimento do decreto que estabelece normas para o combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus. Durante esse período, a prefeitura, por meio do Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, criou um canal específico, o Disk Denúncia, para esclarecimento de dúvidas e denúncias sobre infrações ao decreto.
Ao todo o serviço contabilizou mais de oito mil chamadas. Somente na primeira semana de atividades, mais de 500 ligações foram registradas. O bairro que mais gerou demandas foi o Central. A maioria das denúncias foi referente à exposição de risco à saúde, como a aglomeração de pessoas e sobre o funcionamento fora do horário estabelecido em decreto de serviços comerciais como lojas, bares e lanchonetes.
O último levantamento realizado pelo setor de estatística da prefeitura revelou queda no número de denúncias relacionadas à exposição de risco à saúde. Durante a semana de Lockdown, de 19 de maio a 3 de junho, foram recebidas mais de mil reclamações. Já na semana seguinte, entre o isolamento social e a retomada das atividades econômicas, o Disk Denúncia recebeu pouco mais de 700 ligações, ou seja, 40% a menos.
Mesmo com a retomada das atividades econômicas, a Prefeitura de Macapá continua com equipes de fiscalização ostensiva no centro comercial e bairros mais demandados, o uso de máscaras de proteção continua sendo obrigatório e o descumprimento pode gerar multa de até R$ 1.045,00.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Kelly Pantoja
Assessora de comunicação