A Prefeitura de Macapá garantiu às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social a continuidade dos serviços socioassistenciais, com a concessão dos benefícios eventuais oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Com as medidas para garantir o isolamento social e evitar a propagação e infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19) de servidores e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado em Assistência Social (Creas), os equipamentos ficaram fechados, e como solução para não deixar de ofertar os serviços aos beneficiários, foi implantada a Central de Atendimento – Coronavírus (0800 31 9606), possibilitando a solicitação dos benefícios eventuais, como cesta-básica, kit bebê e vale-gás.
Dentro de outro eixo da Central de Atendimento – Coronavírus, a Prefeitura possibilitou aos beneficiários do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico) a atualização cadastral e desbloqueio do benefício, ouvir informações gerais e marcar atendimento, para o caso de não resolver a solicitação via central. Os serviços ficam disponíveis das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira. Dessa maneira, a central apresenta respostas rápidas e solucionar as demandas de quem precisa dos serviços públicos ofertado pelo Município.
Abrigo para pessoas em situação de rua
O Município garantiu abrigo temporário 24 horas a pessoas em situação de rua, foi alugado hotel para garantir o isolamento de 70 pessoas, no período dos três meses iniciais da pandemia, sendo servidas três refeições diária. O serviço foi executado por meio de convênio firmado entre Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado do Amapá (GEA), no valor R$ 137.445,00 (Cento e trinta e cinco reais).
Além do alojamento temporário, com a flexibilização das medidas de isolamento social, os profissionais do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro-POP), realizaram o serviço para restabelecimentos de vínculos familiares. Das pessoas abrigadas no alojamento, 26 deixaram as ruas após serem beneficiadas pelo Aluguel Social, benefício eventual disponibilizado pelo Município, assim como permitiu um novo recomeço àqueles que resgataram as famílias. Importa ressaltar, que o atendimento não esteve restrito aos 70 hóspedes, foram beneficiadas 129 pessoas, os outros 59 eram pessoas que procuravam o espaço para realizar a higienização pessoal e refeições, pessoas estas já acompanhadas pelo Centro POP.
“Esse é um ponto bastante positivo da nossa atuação, que foi o acolhimento de pessoas em situação de rua. Conseguimos que a metade das pessoas que estavam no hotel estejam em outras condições de vida. Alguns foram para o Aluguel Social, pessoas idosas que estavam na rua nós conseguimos abrigá-las no Abrigo São José, e conseguimos também que algumas retornassem à família. Foi uma atividade muito positiva que nos mostrou que com um pouco de dignidade a gente consegue mudar a vida das pessoas”, comentou Mônica Dias, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aluguel Social
O Aluguel Social neste período de pandemia foi destinado também a pessoas que fizeram do espaço da Feira Ana Nery local de moradia, foram 19 famílias beneficiadas, além de 4 demandas por vulnerabilidade social, totalizando a concessão de 49 benefícios neste período. O auxílio eventual Aluguel Social, no valor de R$ 350,00, é destinado a pessoas que estejam no perfil e critérios para receber o benefício.
Auxílio Funerário
Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Macapá prestou assistência funerária as vítimas da Covid-19, por meio do Auxílio Funeral, ofertado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre os meses de abril e julho, foram concedidos 275 benefícios a óbitos relacionados à infecção pelo novo Coronavírus ou sob suspeita da contaminação.
Assistência as comunidades rurais
A Prefeitura de Macapá também garantiu atendimento socioassistencial às comunidades rurais, levando ações integradas para prestação de serviços públicos diversos. Em junho, foram atendidas 400 famílias do arquipélago do Bailique com a entrega de cestas básicas, vale-gás e kit bebê. A ação possibilitou o acompanhamento das famílias no sentido de saber se elas conseguiram acessar os benefícios do Governo Federal, como Auxílio Emergencial e o Bolsa Família; e o Renda Cidadã, do Governo do Estado. E neste mesmo formato de ação e acompanhamento das comunidades rurais, em julho foi levado atendimento a mais de 200 famílias da região do Pacuí, com a entrega de cesta-básica e vale-gás.
Vale gás e Restaurante Popular
Outro destaque importante foi a disponibilização de 2.100 vales-gás para auxiliar as famílias que tiveram a renda afetada com as medidas de isolamento social. Pensando nos usuários do Restaurante Popular Abrahim Ferreira Dias, a Prefeitura de Macapá adaptou o serviço permitindo somente a retirada de refeições, seguindo o protocolo sanitário para evitar a propagação do novo Coronavírus, com a medição de temperatura e controle de pessoas na entrada do empreendimento. Desta forma, a Secretaria Municipal de Assistência Social, garantiu a continuidade do serviço com a distribuição diária de 200 marmitex para retirada, no valor de R$ 3,50 reais.
Auxílio alimentos
Foram beneficiados com o auxílio eventual de cesta básica 5.417 famílias em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura de Macapá atendeu as demandas direcionadas pelo serviço da Central de Atendimento, entidades representativas, como a dos catadores do aterro sanitário, artistas cadastrados na Fundação Municipal de Cultura, empreendedores do Mercado Central, taxistas, mototáxi e outros.
Cartões do Bolsa Família
Foi registrado também pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a ação conjunta entre Prefeitura de Macapá e Caixa Econômica Federal para entrega de 5 mil cartões que ficaram retidos nas agências do banco à beneficiários do Programa Bolsa Família, voltado a pessoas que haviam feito a solicitação ou aguardavam a segunda via durante o período de isolamento social.
Novos assistentes sociais
Para auxiliar com a demanda de atendimento sem sobrecarregar o serviço durante a pandemia, a Prefeitura de Macapá empossou em junho 15 novos servidores, entre assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e educadores físicos, oriundos do último concurso público para área de Assistência Social realizado pela Administração municipal. Assim como também foi realizado o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 60 profissionais de áreas diversas, como entrevistador Social, digitador social, serviços gerais, motorista, cuidador, técnico em informática, pedagogo, assistente administrativo, sociólogo, psicólogo e assistente social, para atuarem frente às ações da pandemia, no período de 6 meses.
“A Assistência social, de modo geral, em todos os nossos serviços buscou ficar ativa. Não paramos a secretaria, tivemos técnicos da nossa equipe que ficaram doentes, mas, mesmo assim, superando todas as dificuldades. Buscamos dar uma resposta mais rápida à população com os recursos que nós recebemos e com os que tínhamos. Nós continuamos fazendo esse trabalho de atendimento às famílias, com benefícios eventuais, que foram importantes para garantir a segurança alimentar, buscando inclusive estender as ações aos distritos. Buscamos junto a Bancada Federal a possibilidade de mais recursos, para atender mais famílias e isso nós vamos conseguir fazer agora com os 19 milhões de reais que vieram para Assistência Social atender mais de 50 mil famílias, com segurança alimentar e cestas básicas. Ainda temos trabalho pela frente, e estamos buscando mecanismo que possam fazer com que as pessoas nos acionem”, enfatizou Mônica Dias.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Sávio Almeida
Assessor de comunicação