BASE LEGAL
LEI COMPLEMENTAR N° 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Providências necessárias à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública municipal; Execução das atividades de controle interno e auditoria pública no âmbito do Poder Executivo municipal; Fiscalizar sobre o cumprimento de normas Municipal, Estadual e Federal, previstas em Leis Decretos, Instruções Normativas e Resoluções Normativas; Manutenção e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Macapá;
GESTORES:
Secretário: Maria Zelita da Costa Farias (Link para o currículo)
Subsecretária de Auditoria: Daniele Silva do Nascimento (Link para o currículo)
ENDEREÇO:
Av. Coriolano Jucá, 66 – Centro
Complemento: Segundo piso;
Tel: (96) 98809-2377
Email: smtcpmm2021@gmail.com
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.
