BASE LEGAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2010-PMM, combinada com a Lei 122/2018-PMM e Lei 136/2020/PMM.
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
A Corregedoria Geral do Município de Macapá é uma unidade organizacional subordinada ao Gabinete Geral da Prefeitura, e tem como competência as apurações disciplinares dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, incluída a administração direta, autárquica e fundacional.
GESTORES
Corregedora Geral do Município de Macapá: Janusa Nogueira Rodrigues(Link para o currículo)
Subcorregedor Geral do Município de Macapá: José Carlos Carvalho Barbosa Júnior(Link para o currículo)
ENDEREÇO
Av. Feliciano Coelho, 98 – Centro
Tel: (96) 99970-2339
Email: corgem@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
08:00H às 14:00H DE SEGUNDA A SEXTA
