A Prefeitura de Macapá iniciou na manhã desta quarta-feira, 4, o recebimento de documentos das pessoas que desejam entrar com o pedido de transposição ao quadro da União. De acordo com o coordenador da equipe técnica da transposição no município, Antônio Carlos Fonseca, os atendimentos serão feitos de maneira contínua, inclusive, nos fins de semana e feriados.
“Estamos com uma equipe preparada para atender da melhor forma a todos que buscam transpor ao quadro federal. Nossa média de atendimento é de 300 pessoas diariamente”, afirma o coordenador Antônio Fonseca.
Os documentos necessários estão inclusos no Decreto de Regulamentação da Emenda Constitucional (EC/98), juntamente com a Medida Provisória 817: RG ou CNH, CPF, comprovante de residência, documentos que comprovem vínculos, Carteira de Trabalho, ato de admissão (publicado no DOU, DOE ou DOM, contrato ou outros emitidos pelo poder público), ficha funcional, contracheque ou documento equivalente, ou comprovante de recolhimento da Previdência Social.
A ausência de algum documento, no primeiro momento, não impede o cadastramento. Caso haja ausência, o ex-servidor, posteriormente, poderá solicitar requerimento junto à Superintendência do Ministério do Planejamento (Samp) para que seja anexado ao processo.
O ex-agente de serviços gerais Benedito Cordeiro da Silva, 72 anos, chegou cedo ao prédio da Macapaprev e aguardou aproximadamente 15 minutos para ser atendido. “Não demorou quase nada, foi rápido, tenho grande expectativa para passar a ser funcionário federal e ganhar um pouquinho mais”, comentou.
Posto de atendimento
A prefeitura disponibilizou um ponto de atendimento a esses trabalhadores, que funciona no prédio da Macapaprev, localizado na Rua Rio Juruá, nº 5, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 14h.
Prazo
O recebimento de documentos dos contemplados da Emenda Constitucional/98 teve início no dia 3 de abril e vai até o dia 3 de maio de 2018.
Dúvidas
Os contemplados pela emenda podem buscar informações e tirar dúvidas também pelo e-mail semad.comissao@gmail.com ou pelo canal de informações no WhatsApp (99970-4950).
Serviço
Para aqueles que estiverem impossibilitados ou que não tenham condições de se deslocarem até o local de atendimento, a prefeitura disponibiliza um veículo, que fica a serviço exclusivo do Comitê da Transposição, para fazer esse tipo de deslocamento, buscando e deixando o servidor a sua residência.
Amelline Queiroz
Assessora de comunicação/PMM
