Desde maio deste ano, a Prefeitura de Macapá distribui máscaras do projeto “Costurando Vidas” para o enfrentamento da Covid-19. Até o momento, foram distribuídas 75.629 para pessoas em situação de rua, moradores de residenciais, feirantes, condutores de veículos, associação de doadores e voluntários de sangue do Amapá, comunidades carentes, distritos, áreas ribeirinhas e demais populares.
O projeto foi feito por chamamento público de costureiras para a aquisição de 100 mil máscaras caseiras. O edital foi realizado por meio de credenciamento, com inscrições no período de 28 a 30 de abril de 2020 e teve 300 inscritos, sendo 29 como pessoas jurídicas e 271 pessoas físicas. Destes, 76 pessoas físicas habilitadas. Todos as pessoas jurídicas foram inabilitadas e mais 195 pessoas físicas inabilitadas.
Das 76 pessoas físicas habilitadas, somente 53 costureiras participaram do projeto. As demais desistiram por motivos pessoais. Elas produziram 2 mil máscaras cada uma (limite fixado no edital). Foram confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O valor pago pela unidade de máscara foi até R$ 2,50.
De acordo com a secretária municipal de Transparência, Nair Mota, todas as costureiras já foram pagas. Todo o processo do contrato e pagamento estão no Portal da Transparência. “Tivemos problemas com algumas contas bancárias, mas conseguimos resolver e todas já receberam seu pagamento”, informa.
Os recursos destinados ao projeto, a partir deste edital de chamamento público, foram estimados no valor de R$ 250 mil, oriundos do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da Rede de Solidariedade ao Enfrentamento da Pandemia, com a campanha “Seja mais uma Fortaleza para Macapá”.
Segundo a secretária Nair Mota, devido à desistência de 23 costureiras, o valor aplicado no pagamento ficou em R$ 189.330,90. Mas o projeto teve muito êxito e aceitação da população, e a prefeitura planeja uma segunda etapa. “Conseguimos, além de fornecer proteção aos cidadãos, fomentar a economia local e proporcionar oportunidade de renda dessas profissionais. Estamos estudando a possibilidade de uma nova contratação dessas profissionais”, comunica.
Sobre o processo de contrato, valores e destinação, além das notas fiscais de cada profissional, ordens bancárias e liquidações, pode ser feita a pesquisa no Portal da Transparência https://transparencia2.macapa.ap.gov.br/tipo_contrato/covid-19/. Para fazer parte da Rede Solidariedade e fazer sua doação é bem simples, basta acessar o portal https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/doacoes/.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação