Seguindo com suas ações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) intensifica os trabalhos de fiscalização em obras que estão em construção e não possuem autorização do órgão. Bairros das zonas norte e sul de Macapá têm sido alvo de denúncias.
Desde a semana passada, a equipe da Semduh está nas ruas da capital fazendo fiscalização. Os bairros Pacoval e Beirol foram visitados pelos fiscais. A ação conseguiu identificar 23 obras irregulares. A maioria não possuía qualquer projeto assinado por engenheiro ou arquiteto. A secretaria tem orientado aos proprietários a buscar a regularização a fim de evitar problemas.
“A maioria acaba esquecendo que esse documento é imprescindível”, afirma o subsecretário Eudo Costa. A regularização de uma obra junto à Semduh pode facilitar na aquisição de recursos financeiros, no caso da expedição do Habite-se, documento que atesta que o imóvel está pronto para ser habitado e seguiu as normas exigidas por lei em sua construção.
Quando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional identifica uma obra irregular, o proprietário é notificado. Caso ele não cumpra as determinações, recebe um auto de infração, e se não cumprir novamente, os serviços são embargados. Em alguns casos, a Semduh pode exercer poder de polícia e recolher o material de construção do imóvel.
As fiscalizações terão continuidade durante o mês de abril. “A gente orienta os munícipes a procurar a Semduh para evitar problemas. Bom lembrar que a legislação mudou e hoje a obra é avaliada com a calçada. Tudo para garantir a acessibilidade dos pedestres”, alerta Eudo Costa.
Jonhwene Silva
Assessor de comunicação/Semduh