Com intuito de atender as denúncias de terrenos abandonados, que geram transtornos para a comunidade por conta do mato alto e entulho, a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), intensificou a fiscalização nesses locais. Mais de oitenta lotes foram vistoriados e notificados pela prefeitura.
Iniciada nos bairros Trem e Centro, a ação ocorreu em duas semanas de trabalho intenso, em que as equipes conseguiram um resultado positivo. O intuito é utilizar esses bairros como exemplo para os demais, alcançando todas as áreas da capital, ressaltou o secretário da pasta, Rafael Martins. “Iniciamos o trabalho pelo Centro, para dar visibilidade à ação, e Seguiremos também para bairros mais distantes. Esta semana retornamos para vistoria dos terrenos em que o dono já realizou a limpeza”.
A ação de notificação dos terrenos baldios irá percorrer outros pontos da cidade para erradicar terrenos abandonados.
Na avenida Presidente Vargas no bairro Santa Rita, o proprietário do terreno fez a limpeza do local e colocou tapume, procedimento considerado correto pela equipe de fiscalização, como explica o fiscal de Postura da Semhou, Nelson Ribeiro.
“Esse é o procedimento adequado, após a limpeza o munícipe que possui o terreno aberto deve murar o seu lote ou fechá-lo com tapumes, evitando que o local vire lixeira viciada, assim como, a entrada de possíveis invasores. Colabora ainda, para um visual mais bonito da cidade”, enfatiza o fiscal.
A limpeza do terreno é de responsabilidade do proprietário, que depois de notificado tem o prazo de 10 dias para limpar a área. A secretaria informa que o proprietário precisa ficar atento para manter a manutenção do seu terreno, caso contrário será notificado novamente.
A prefeitura orienta a população para que, ao identificar um terreno baldio sujo, denuncie, através do Disque Denúncia da Semhou (96) 99970-2340 – somente pelo WhatsApp, de segunda-feira a sexta-feira, horário de 8h às 14h.
Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano
