A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) fez no período de 1º a 31 de janeiro a renovação semestral dos veículos de transporte escolar. A medida tem o objetivo de garantir segurança aos usuários e qualidade no serviço. Porém, somente 14 proprietários deram entrada à renovação. Os motoristas que não regularizaram a documentação estão sujeitos a penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei Municipal nº 797/96, que regulamenta o serviço na cidade.
Para a renovação, foi feita a vistoria do veículo para saber o estado do tacógrafo, pneus, cintos, grade de segurança, extintor de incêndio, caracterização do veículo e de outros requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O procedimento é obrigatório e é o único meio de renovação de licença de tráfego.
A licença foi concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado nos termos da regulamentação do Contran, que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima, que sejam habilitados nas categorias “D” ou “E” e com idade acima de 21 anos.
Alessandra Lameira/Asscom CTMac