A Prefeitura de Macapá participa da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), de 20 a 24 de maio, no Sebrae Amapá, oferecendo diversos serviços àqueles que pretendem abrir uma empresa, com a regularização de tributos e cadastro de documentos emitidos pela administração municipal. Participam do evento as secretarias municipais de Finanças (Semfi), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Saúde (Semsa), por meio da Vigilância Sanitária, com emissão de cadastro e liberação de inscrição municipal das empresas MEI que estão abrindo ou com pendências cadastrais.
“A Secretaria de Finanças, em especial, trabalha com cadastro e liberação de inscrição municipal das empresas que estão abrindo. As atividades que não são de alto risco, que não precisam de vistoria do Corpo de Bombeiros ou Vigilância Sanitária, emitimos o alvará na hora. Já aquelas que são de risco ou de manipulação de alimentos, elas precisam de vistoria e de laudo para terem o alvará liberado. O cadastro é o econômico que a gente faz”, esclarece o coordenador geral de Fiscal de Tributo, Heraldo Pantoja.
A Semana MEI é promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), em todo Brasil, proporcionando orientações e capacitações aos microempreendedores individuais.
Sávio Almeida
Assessor de comunicação/PMM
Foto: Max Renê