Em meio ao recadastramento dos lotes dos cemitérios feito pela Prefeitura de Macapá, a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) já fez mais de mil regularizações de lotes. A procura anormal para o período tem causado muitas dúvidas.
A dona de casa Maria da Conceição Pereira, 49 anos, estava em dúvida da documentação necessária e das taxas que precisam ser pagas. “Vim à secretaria e me informei. O atendimento foi rápido e já consegui regularizar o lote que está sepultado meus pais”.
Para fazer a regularização de lotes é necessário que o requerente apresente cópia e original dos documentos: RG, CPF, comprovante de residência, Termo de Cessão ou Título de Perpetuidade e comprovante do último sepultamento. “Vale lembrar que é preciso o Termo de Cessão, mas isso vale para os lotes não regularizados, porque tem uns que já tem Título de Perpetuidade e que não precisam”, explica a presidente da Comissão de Recadastramento de Cemitérios, Karina Castro.
Além da documentação do requerente, os interessados em regularizar os lotes precisam estar munidos do documento do sepultado, como RG, CPF, Declaração de Óbito, comprovante de residência, requerimento, recibo de taxas e comprovante de recadastramento.
A Taxa do Requerimento pode ser emitida na Central de Arrecadação ao Contribuinte, na Rua Cônego Domingos Maltez, nº 488, Trem; ou em qualquer Super Fácil. Já o pagamento de R$ 26,96 pode ser feito no Banco do Brasil, Super Fácil e Casa Lotérica.
Cássia Lima
Assessora de comunicação/Semur