Todo tipo de divulgação publicitária feita nos espaços públicos da capital deve ter autorização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). Os engenhos publicitários, instalados sob a responsabilidade de empresas especializadas, também devem ter autorização específica do órgão.
Desde janeiro, as ações de fiscalização foram intensificadas, visando ordenamento e diminuição da poluição visual, já que existem regras a seguir, inclusive, para a fixação deste tipo de publicidade. Várias empresas já foram notificadas quanto às irregularidades apresentadas e receberam prazo para adequar os engenhos às normas propostas pela Semduh.
“Nossa equipe de fiscalização está atenta quanto ao cumprimento das normas para a instalação deste tipo de publicidade. Fizemos reuniões com as principais empresas do setor explicando como está sendo feita a nossa atuação e a importância de todo o processo ser regularizado junto à secretaria”, informa a titular da Semduh, Telma Miranda.
As próprias empresas estão auxiliando nos trabalhos de fiscalização, denunciando irregularidades encontradas no espaço urbano da capital.
Patricia Leal/Asscom Semduh