Desde o ano passado, equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) trabalham nas ações de sensibilização, notificação e abertura de processos de retomada em relação aos terrenos baldios localizados na capital. O problema verificado agora é que muitos proprietários destes terrenos fizeram a limpeza do local apenas uma vez.
“No ano passado, identificamos mais de 70 terrenos em toda cidade que estavam precisando de limpeza, seja de mato alto ou entulho. Muitos proprietários fizeram a limpeza, porém, apenas uma vez. Agora, com a volta das chuvas, a maioria dos locais, notificados anteriormente, está necessitando de uma nova organização”, explica a titular da Semduh, Telma Miranda.
As notificações de terrenos antigos e novos que estão sendo detectados pela equipe da Semduh e também denunciados pela população estão em andamento. Após ser notificado, o proprietário do terreno tem o prazo de 15 dias para fazer a limpeza. Se não fizer dentro do prazo será multado, se mesmo assim descumprir com a ordem poderá perder a posse do terreno para o município.
No caso dos terrenos que já foram notificados, fizeram a limpeza, mas que estão sujos ou com mato alto novamente, caracterizando reincidência, o local será notificado novamente e terá que pagar multa. A população pode fazer denúncias por meio do Disk Ouvidoria no número 98802-8129.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh