Visando mais segurança para a população em relação às revendedoras de gás de cozinha instaladas na capital, desde segunda-feira, 23, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) percorrem os estabelecimentos da cidade. A medida é para dar cumprimento ao decreto que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) dentro do município de Macapá.
Entre as normas do decreto está a medida de segurança que exige uma distância mínima de mil metros de raio entre um posto revendedor e outro já existente ou com licença para construção. O local também deverá ter uma área mínima de 300 metros quadrados.
Também deverá manter as distâncias mínimas de segurança de instalações industriais, onde estejam em funcionamento caldeiras ou outras fontes geradoras de calor; estabelecimentos de ensino, de pesquisa ou de saúde; quartéis; igrejas ou templos religiosos; áreas de preservação ou de interesse ambiental; supermercados, feiras ou quaisquer outros estabelecimentos de concentração de público, sempre de acordo com as normas técnicas estabelecidas no decreto.
Com base nessas especificações, dois estabelecimentos foram notificados em Macapá e deverão se adequar conforme as regras. Um deles está localizado no conjunto Laurindo Banha, o outro na Rodovia do Curiaú.
“A fiscalização será contínua e está percorrendo todos os estabelecimentos da capital. Os proprietários desse tipo de atividade podem procurar a Semduh para tirar dúvidas em relação às normas que devem ser cumpridas”, afirmou a titular da Semduh, Telma Miranda.
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh