O Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Macapá convoca as famílias inscritas no processo de seleção do Residencial Janary Nunes e que tenham declarado ter membro portador de microcefalia vivendo sob sua dependência para a reunião de orientação, a ser realizada na próxima terça-feira, 29 de outubro, na sede da “A Banda”, às 15h. Ao todo, são 297 inscritos.
A finalidade é instruir esse grupo quanto aos próximos procedimentos. É importante que os participantes estejam munidos da Carteira de Identidade e CPF. A relação com os nomes dos convocados pode ser consultada pelo endereço eletrônico: https://macapa.ap.gov.br/
O processo de seleção dos beneficiários para o Residencial Janary Nunes atende as instruções do Programa Minha Casa, Minha Vida, por intermédio da Portaria nº 163/2016. Por essa razão, considerando os elevados índices de casos de microcefalia registrados no território nacional, em seu capítulo I, item 4.9, a portaria dispensa do sorteio a família que possua membro, vivendo sob sua dependência, com microcefalia, devidamente comprovada com a apresentação de atestado médico.
O comitê informa ainda que serão feitas as visitas às famílias desse grupo, a fim de comprovar a declaração feita no cadastro em outra etapa, posterior a reunião de orientação. Somente após as visitas será possível levantar o número de unidades habitacionais que ficarão disponíveis para o sorteio.
Serviço
Data: 29/10 (terça-feira)
Hora: 15h
Local: sede da “A Banda”
Endereço: Avenida Ernestino Borges, nº 257 – Laguinho
Assessoria de comunicação/Semast