Regularização fundiária: prefeitura inicia força-tarefa no Conjunto Mucajá

A Prefeitura de Macapá iniciou uma força-tarefa nesta segunda-feira, 29, no Conjunto Mucajá. A primeira ação começou com mutirão de limpeza, que contou com a participação da Coordenadoria de Habitação; secretarias municipais de Meio Ambiente, Manutenção Urbanística, Desenvolvimento Urbano e Habitacional e Obras; Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) e Guarda Municipal.

 

O objetivo é iniciar a regularização fundiária do conjunto e executar o Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial com os moradores. No período de 31 de maio a 7 de junho, as secretarias municipais de Assistência Social e do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Especial de Coordenação das Subprefeituras darão início ao processo de cadastramento dos empreendedores que residem no espaço para ordenar os empreendimentos.

 

A coordenadora Operacional do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida do Município de Macapá, Márcia Lima, diz que a regularização visa garantir o direito ao título definitivo do imóvel. “Nossa força-tarefa integrada tem a finalidade de garantir a permanência das famílias nos locais em que residem, legalizando a situação fundiária e promovendo a ordenação urbanística de sua integração à cidade a partir dos padrões e especificidades do próprio local”.

 

Lilian Monteiro

Assessora de comunicação/Semast